Ressaca e dor de cabeça: o dia seguinte da Esquerda nas eleiçoes municipais francesas.

A Esquerda francesa vai precisar de muito remédio para curar a dor de cabeça nesta segunda-feira. No dia seguinte ao segundo turno das eleiçoes municipais o saldo é grave: das 932 municipalidades com mais de 10.000 habitantes em jogo, a Esquerda saiu vitoriosa somente em 349. Em comparaçao, nas eleiçoes de 2008 esta havia saido com um saldo positivo de 509. É o pior resultado obtido pelo partido em 50 anos. 

Pior que a derrota numérica, o baque vem também da perda de cidades bastioes da Gauche française. Sao exemplos: Villejuif (Val-de-Marne, periferia de Paris), onde o Partido Comunista governava desde 1925, ou Limoges (Limousin, regiao central da França) praça ocupada pelo Partido Socialista desde 1912. A guisa de premio de consolaçao, o PS elegeu a sua canditada Anne Hidalgo a prefeitura de Paris. A primeira mulher que ira governar a Ville Lumière.

Muitos sao os motivos apresentados pelos especialistas para explicar o feito. Entre eles estariam o começo de mandato fraco da parte do presidente Hollande, a falta de trabalho na base eleitoral, a derrota na luta contra o desemprego e o arrocho fiscal da classe média.

Entretanto, nem tudo sao lagrimas na politica francesa. À direita do espectro, o champagne correu para festejar o excelente resultado nas urnas. O ex partido no poder UMP (Union pour un Mouvement Populaire) conseguiu otimo score de 572 eleitos em municipios com mais de 10.000 habitantes. O UMP conhece o primeiro grande feito eleitoral em municipais desde a sua criaçao em 2002.

O pleito marcou também a afirmaçao politica da extrema-direita francesa. Apos haver conseguido 18% dos votos à sua candidata Marine Le Pen, nas eleiçoes presidenciais de 2012, o partido do Front National encaixa 14 prefeitos eleitos. Mesmo parecerendo pouco a vitoria é grande. Trata-se de um partido pequeno que defende idéias racistas e que se encontra por detras de varios movimentos anti-democraticos. 

Outro fator que fez pesar a balança foi a forte taxa de abstençao. Em média 36,45% dos franceses nao compareceram as urnas para votar no primeiro turno. O segundo turno ainda segue sem um percentual definitivo, mas espera-se que a taxa mantenha-se ao mesmo nivel.

Fonte das informaçoes: artigos do lemonde.fr texto: Felipe T. Toniato 

Biografias – grandes líderes da libertação Africana - Samora Machel

Samora Moisés Machel

Biografias – Grandes líderes da libertação Africana

Personagem: Samora Machel – Moçambique

Grande líder da revolução armada e primeiro presidente de Mocambique independente, Samora Moisés Machel foi um homem tenaz e rigoroso que portanto nunca se afastou do povo que liderava.

Nascido em 29 de Setembro de 1933 em Xilembene, Mocambique. Machel vem de uma família de agricultores relativamente abastados. Seu pai, Mandande Moisés Machel era líder local e descendente de antigos chefes tribais. Pequeno, Samora Machel fez seus estudos em um colégio religioso como parte do programa português de educação dos nativos. Aos dezoito anos, parte para a então Lourenço Marques onde queria prosseguir sua educação. Escolhe a profissão de enfermeiro, uma das únicas que permitiam a um jovem negro de evoluir. Forma-se enfermeiro em 1954 e no ano seguinte já encontra-se alocado como Ajudante de Enfermeiro Auxiliar. Na década de 60 começa a envolver-se com política participando de uma greve para aumento de salários. Encontra-se também envolvido em reuniões onde a situação do homem negro é debatida. Após a visita em 1961 de Eduardo Mondlane à Moçambique, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado, órgão português de repressão) começa a fechar o cerco aos grupos potênciamente perigosos. Machel escapa das garras da PIDE durante o ano de 62, mas em março de 63 é avisado que não tardaría a cair nas mãos do Estado. Neste momento, Samora Machel decide seguir àquilo que vinha fomentando todos esses anos: a luta pela liberdade. Despede-se da família e parte em uma longa viagem que o leva até Dar es Salaam, capital da Tanzânia e sede da recém criada FRELIMO, a Frente de Liberação de Moçambique. Pouco depois, pede para Mondlane, então presidente da FRELIMO, para ser enviado aos campos de treinamento do futuro exército de libertação na Argélia. Este pedido é prova contundente de que o Enfermeiro Machel galgava os passos que o levariam a Chefe da Nação. Uma vez em campo, Machel é escolhido como chefe de seu grupo de recrutas. Eclóde a guerra argelina-marroquina e a base de treinamento é realocada em Kongwa, Tanzânia. Neste local, Samora Machel é nomeado Chefe de Treinamentos e tinha como principal vocação a instrução política. É em Kongwa que a personalidade e determinações férreas de Machel começam a ser de grande utilidade. Ele prega o rigor e a disciplina. Ao ponto de, as vezes, ser acusado de intolerância. Entretanto, tinha consciência de que formava o primeiro grupo do exército que libertaria o povo moçambicano, e que seriam eles quem enfrentariam a dura missão de serem os primeiros em combate. Isto colocou Machel em uma dinâmica de racionalizar os processos de treinamento e endurecer os homens que lhe eram enviados. Durante todo esse período, nutriu-se dos manifestos de Mao Tsé Tung e estudou as revoluções argelina, cubana e chinesa. Todo este conteúdo era repassado a tropa com grande eloquência. Em 1965 é inaugurado o famoso campo de Nachingwea, onde seria criado o homem novo. O seu trabalho como instrutor vai até 1967, onde entraria em combate real pela primeira vez. Fica encarregado de abrir uma nova frente em Niassa Oriental, norte do país. Sai desta experiência com a fama de excêlente chefe militar. A luta armada avança pouco a pouco em sua marcha a partir do Norte. Porém, no final de 1969, recebe duro golpe: o presidente Eduardo Mondlane é assassinado através de uma carta bomba que lhe fora enviada. As suspeitas recaem sobre grupos pró-colonialistas infiltrados no seio da FRELIMO. Segue-se momento de desordem – sem a presidência de Mondlane disputas ideológicas e étnicas começam a aflorir e a Frente vê-se em disputa interna pelo poder. Machel encontra-se longe de tudo, liderando tropas no interior do país.

Machel nunca pode fugir a seu destino. E não pode se dizer que ele tentou. Tinha sempre em mente que trabalho duro, dedicação e paixão libertariam o seu povo. Foi com estes atributos que lutou arduamente contra um inimigo muito mais preparado do que ele. O Exército Português contava com toda a modernidade e inteligência de um exército grande europeu. Para enfrentá-lo, Samora Machel contou com sua astúcia e com a ajuda do povo moçambicano. Não era raro ver a longa linha de locais que transportavam equipamentos e suprimentos aos combatentes. Através distâncias que se mediam em quilômetros. Tudo isto era estreitamente ligado ao carisma que o povo tinha pela figura Machel. É seguro dizer que nada disso teria ocorrido, se um líder menos preparado estivesse em seu lugar. Como se não houvesse trabalho o suficiente no fronte, em 1970 Samora Machel é chamado para ocupar o cargo máximo do movimento; em maio é eleito presidente da FRELIMO. A partir deste momento, começa o processo de tranformação do Chefe Militar em Chefe de Estado. Machel afasta-se da linha de frente e começa a trabalhar na construção política do novo estado a vir. Um trabalho que dura quatro anos e desemboca na primeira tentativa de negociações de paz. Na mesa de diálogo, longe de encontrar um homem do mato e guerrilheiro inculto, os portugueses se deparam com alguém vivo e inteligente. E sobretudo, com um homem que sabia o que queria. Muitos foram os apelos de abandono as armas e retorno ao status quo anterior. Machel fez ouvidos duros a todos estes. Era a Indepêndencia ou nada. Dobrados pela vontade de Machel, da FRELIMO e evidentemente do Povo Moçambicano, os colonizadores capitulam. Os Acordos de Lusaka (Zâmbia) são assinados e em 25 de Junho de 1975, Moçambique se torna independente de Portugal e encontra na figura de Samora Machel o seu primeiro presidente.

Moçambique era um país em ruinas à época da Indepêndencia. A guerra havia desgastado e muito o povo e o território. Todavia, o que mais faltava para a jovem Nação não eram braços e sim cérebros. Durante o período colônial, pouco foi feito para a instrução do povo moçambicano. A maioria dos antigos cadres, administradores e funcionários portugueses haviam fugido. Era raro encontrar-se pessoal capaz de assumir e gerir o Estado. Consciente disso, Samora Machel parte em viagem ao países aliados. Isto o leva a URSS, a Cuba e a China, onde pede ajuda material e intelectual para conduzir o país. Muitos são os enviados à reconstrução. Além da ajuda exterior, Machel faz apelo à seu próprio povo. Em resposta, jovens estudantes moçambicanos se espalham pelo país, numa geração que ficou entitulada como a de “8 de Março”. A palavra-chave que guia a todos é Educação. Do Rovuma ao Maputo (respectivamente os dois rios que marcam as fronteiras de Moçambique no norte e no sul) multirões são organizados para alfebetizar a população, levar saúde e reconstruir as infra-estruturas. Tudo isso dentro de uma dinâmica de coude-à-coude. Tudo era feito pelo povo em benefício do povo. Esta política era um reflexo direto das convicções do seu presidente. Machel acreditava que somente o povo moçambicano poderia erguer o povo moçambicano. A influência exterior não passava de um suporte técnico. O grosso deveria ser feito por eles próprios e sua elite intelectual. Assim, Samora Machel viajou o país, incentivando, fiscalizando, ensinando. Não era raro vê-lo longe dos grandes centros, embrenhado no mato discursando e sobretudo ouvindo. Ouvindo opniões e queixas. Outro ponto remarcável deste momento de glória eram as eleições. A população era ouvida a cada tomada de decisão, e sempre na base do braço erguido. Foram anos gloriosos de rápida ascenção. Moçambique ao fim da década de 70 possuía níveis superiores aos dos anos coloniais. O período também é marcado por algumas anedotas. Machel sempre foi um workaholic. Levantava-se cedo e dirigia-se à sede do governo no Palácio da Ponta Vermelha e de lá somente saia bem tarde. Como era duro consigo, exigia de sua equipe o mesmo nível de comprometimento. Por tanto, fazia “visitas” às fábricas na entrada para o serviço, e repreendia a todos que chegavam atrasados. Não somente os funcionários de baixo escalão estavam na mira do Presidente. As “visitas” estendiam-se à ministros e diretores sempre em horas pouco convêncionais e de surpresa. Claro que devido a uma natureza acomodada de certas figuras, pegava-os em conversas irrelevantes, encontros amorosos e até em sonecas! Imagine a cara do Presidente, tentando contruir uma Nação, ao deparar-se com estas cenas? O método preferido de presentear a estes em falta, era de enviá-los aos campos de reeducação. Que nada mais eram lavouras do Estado, onde trabalhava-se forçado. O período de graça dura de 1975 à 1980. No início da década, Moçambique vê-se assolado por uma praga que consumiu milhões de vidas e todo o trabalho de reconstrução empreendido. Esta praga chama-se guerra civil.

No final dos anos 70 a Rodésia (atual Zimbábwe) vê-se envolta em sua própria guerra pela independência. Pressionado pela comunidade internacional, traduzida na ONU, Moçambique decide aplicar uma série de sanções ao regime de Ian Smith. Uma destas sanções trata-se do bloqueio das fronteiras. Ora, isso mostra-se um revés na economia do país. A Rodésia era um pais sem acesso ao mar e pagava caro a viagem até o porto de Maputo. O único lugar de escoamento de sua produção. A ligação entre um e outro era feita através da linha férrea. Com o bloqueio das fronteiras, o dinheiro de utilização da linha e do porto para de chegar aos cofres públicos. Isto causa um desequilíbrio no orçamento moçambicano e uma desaceleração da economia. Porém, o efeito mais nefasto desta sanção será o apoio do regime de Ian Smith à criação de um exército contra-revolucionário em Moçambique: a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique). Formado por dissidentes da FRELIMO e insatisfeitos com o Governo, a RENAMO começa por fazer pequenas incursões no território e ataques as infra-estruturas. Como resposta, o governo moçambicano da apoio as forças revolucionárias zimbabweanas e seu líder Robert Mugabe. Temendo que o apoio moçambicano à Mugabe resulte em uma insurreição em seu próprio território, um terceiro e poderoso ator alinha-se ao jogo, trata-se do regime de apartheid da África do Sul. Este investe massivamente em material humano, bélico, em subsidios ou apoio logístico diretamente a RENAMO. Criando assim uma zona de desestabilização. O que antes eram pequenas incursões, torna-se uma operação em larga escala, que logo corta o território em dois e aterroriza a população. Samora Machel depara-se com o seu país mais uma vez em guerra e sangrando. Se o que é ruim pode piorar, em 1982/3 Moçambique passa por uma das piores secas de sua história, arruinando lavouras e sacrificando toneladas de alimentos. O caos é total e a ajuda demora a vir. Milhões morrem. Samora Machel parte em viagem pela Europa Ocidental e EUA para pedir socorro. Socorro que lhe é prometido em troca de uma abertura economica e do abandono ao apoio a movimentos de independência. Particularmente a ANC de Nelson Mandela. Entre a cruz e a espada, Machel opta pelo povo e engaja-se com ambos os pedidos. Em 1984 os Acordos de Nkomati são assinados por Samora Machel e P.W. Botha, então presidente da África do Sul. O acordo marca o fim do apoio moçambicano aos rebeldes e uma virada ao Ocidente. Logo após, a ajuda internacional começa a afluir.

Os ultimos dois anos de vida de Machel lhe foram muito duros. O sorriso lhe escapa vendo o povo morrer e sangrar, enquanto que a nova elite lucra com tudo isso. Os acordos de Nkomati revelam-se infrutíferos. O apoio a RENAMO é cada vez mais forte. Machel sente-se isolado como governante. E de fato estava. Grande parte de sua equipe achava que suas políticas eram ultrapassadas e demasiadas comunistas. A vontade era de uma abertura ainda maior ao capital estrangeiro. Jogando no contra-ataque Samora Machel, em 1986, prepara uma reformulação nos quadros do partido. Iria demitir a todos e substituí-los por jovens recém formados na URSS. A data para mudança já estava marcada, dia 20 de outubro de 1986 às 7 horas da manhã. Antes disso, parte encontrar-se com outros presidentes africanos em Kasaba Bay, Zâmbia. No dia 19 de outubro de 1986, ao retornar do encontro, o avião presidencial cai a apenas alguns quilômetros de Maputo, matando quase todos os tripulantes a bordo, dentre os mortos estava Samora Machel.

Samora Machel dedicou a sua vida a defender os interesses de Moçambique e da África. Defendia a sua independência, a sua autonomia e o seu bem estar. Esteve sempre do lado do povo. Ajudando a este a ser mais forte frente a opressão colonialista. Junto com outros líderes pan-africanos, Machel é um dos pioneiros da África livre e por ela ofereceu a sua vida.

Afronta em Moçambique! Novo Código Penal favorece o estupro.

Agindo em contrariedade aos Direitos Humanos, a Assembléia da Republica de Moçambique quer aprovar um novo Código Penal que favorecerá estupros. Este estará munido de cinco artigos que, se postos em prática,  colocarão a vida de mulheres e crianças em risco. Além de deixar impunes os praticantes do delito.

Sociedade Civil nas ruas

Nesta ultima Quinta-feira 20 de Março, a sociedade civil se pôs em marcha. ONG's como a Liga dos Direitos Humanos, WLSA (Women and Law in Southern Africa), personalidades locais e população uniram-se para protestar. Vestidos de preto como em uma marcha funebre, a comitiva saiu da praça da OMM (Organização das Mulheres Moçambicanas) e dirigiu-se às portas da Assembléia Legislativa, onde foram barradas por forças policiais. Entrentanto, um grupo de dez pessoas foi recebido e conseguiu entregar um manifesto a Presidente do Parlamento, sra. Veronica Macamo. No documento, os participantes mostraram a suas preocupaçoes em relação as mudanças propóstas pela Casa.

O Codigo Penal Moçambicano, e os artigos propostos

Redigido e aprovado sob domínio colonial em 1886, o Código Penal em vigência é claramente ultrapassado e vai de encontro as necessidades sociais do século XXI. Procurando remediar a situação, o governo moçambicano começa em 2008 conversas sobre um novo Código Penal. Em 2013 vem a aprovação pela Assembléia da proposta de revisão e com ela as incertezas de que os interesses dos cidadãos sejam respeitados. Incertezas baseadas em cinco artigos polêmicos. Os artigos 24, 46, 217, 218 e 223 violam a segurança de mulheres e crianças quanto a sua proteção fisica e moral perante crimes sexuais.

Abaixo, a leitura dos textos de cada artigo:

Artigo 24 - Encobridores – Permite que pais, cônjuges, tios, primos e outros alterem ou desfaçam os vestígios do crime com o propósito de impedir ou prejudicar a investigação, ocultem ou inutilizem as provas, os instrumentos ou os objetos do crime com o intuito de concorrer para a impunidade.

Artigo 46 - Inimputabilidade absoluta – Pretende-se que uma criança de 10 anos possa ser criminalmente responsável. Atualmente a idade da imputação é de 16 anos.

Artigo 217 - Violação – Só considera violação a "cópula ilícita", deixando de proteger as mulheres casadas violadas pelo marido. Também não considera outras formas de violação sexual, como as relações sexuais por via anal, oral ou a introdução de objetos na vagina e ânus em indivíduos de ambos sexos.

Artigo 218 - Violação de menor de 12 anos – A lei moçambicana estabelece que uma pessoa até aos 18 anos é considerada criança. Não se entende porque é que só os menores de 12 anos são abrangidos por este artigo. Não considera outras formas de violação sexual, como as relações sexuais por via anal, oral ou a introdução de objetos na vagina e ânus em crianças de ambos sexos.

Artigo 223 - Efeitos do casamento – Determina que o violador tenha a sua pena suspensa ao casar-se com a vítima, e dela nao se divorciar nos cinco anos que se seguem, agravando o seu sofrimento em nome da honra da família.

Contra Ponto

Diante da preocupação, Veronica Macamo garante que o assunto será tratado com o maior cuidado possível e que o Parlamento fará tudo dentro dos limites da constituição. No final, a Presidente pediu a todos um voto de confiança. 

ERRATA: Como observado pelo nosso amigo Marco Milani, o Codigo em questao nao é o Civil, mas sim o Penal. O texto ja foi retificado em seu titulo e corpo.

Você pode ajudar assinando a petição online da Amnistia Internacional (em Inglês).

takeaction.amnesty

fonte: jornal O Pais (Moçambique) Texto: Felipe T. Toniato

Mozambique - Frelimo picks a candidate

After a strong challenge from his rivals, the governing party has chosen Guebuza’s man to stand in the presidential election

After more than a year of uncertainty and speculation, the party in power has finally chosen the Defence Minister, Filipe Jacinto Nyussi, as its presidential candidate for the October election. Nyussi won a convincing victory over President Armando Guebuza’s staunch enemy, Luísa Diogo. She garnered only 31% of the vote by the Central Committee of the Frente de Libertação de Moçambique to his 68%. Unable to serve a third term, Guebuza wanted a candidate loyal to him and whom he could control. Angered by the allegations of corruption and alarmed by the conduct and results of the local elections, other Frelimo factions had fought back and did unexpectedly well through Diogo. Nyussi is almost certain to win in October, however.

Original in Africa Confidential

Filipe Nyussi and Armando Guebuza